Em agosto de 2007, os professores e técnicos administrativos da rede estadual de educação entraram em greve para reivindicar um aumento emergencial de 26% no piso salarial, assim como a incorporação da gratificação do programa Nova Escola.
De acordo com o Sepe, 60% dos professores da rede de ensino aderiram à greve. No entanto, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que apenas 1% dos profissionais da educação estivesse participando da paralisação.
O governador Sérgio Cabral determinou o corte do ponto dos grevistas para desmobilizá-los, mas propôs um aumento de 25%, escalonado em 24 meses, a partir de setembro. Apesar da rejeição dos docentes, o governador encaminhou à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a mensagem 30/2007 para submetê-la à votação. Como houve um forte protesto da parte dos servidores, o governador tirou da pauta o aumento proposto e decidiu conceder um reajuste de 4% a ser pago em parcela única a partir de setembro. A nova proposta foi apresentada pelo Deputado Estadual Paulo Melo (PMDB), líder do governo na Alerj, que afirmou que o aumento oferecido era o valor possível no momento e que o governo abriria negociações com cada categoria em 2008.
O projeto de aumento recebeu 60 emendas na sessão plenária da Alerj, porém apenas 6 foram incluídas no texto final. Apesar do protesto dos servidores, que afirmavam que o aumento cobria apenas a inflação e não representava uma mudança significativa, o reajuste salarial de 4% para os profissionais estaduais ativos e inativos das áreas de educação, saúde e segurança foi aprovado na Alerj com 50 votos a favor e 14 contra.
Em tempo, seguem os nomes dos Deputados Estaduais que aprovaram o projeto do governo de conceder apenas 4% de reajuste: Alessandro Calazans (PMN), Chiquinho da Mangueira (PMDB), Dica (PMDB), Domingos Brazão (PMDB), Gilberto Palmares (PT), Inês Pandeló (PT), Luiz Paulo (PSDB) e Rodrigo Neves (PT). Por outro lado, dentre os que rejeitaram o projeto do governo, merecem destaque: André Correa (PPS), Cidinha Campos (PDT), Comte Bittencourt (PPS), Flávio Bolsonaro (PP), Marcelo Freixo (Psol), Paulo Ramos (PDT) e Wagner Montes (PDT).
Quatro anos se passaram e o governador Sérgio Cabral ainda não cumpriu suas promessas de campanha: incorporar a gratificação do programa Nova Escola ao salário dos docentes, valorizar os profissionais da educação e repor todas as perdas salariais, que chegam não a 26%, mas a 60%. O reajuste de 3,5% (menor que os 4% aprovados em 2007) proposto hoje pelo governador é indigno, vexatório e não atende a demanda dos servidores da educação.
É necessário, portanto, que pressionemos os citados Deputados Estaduais que deram um voto de confiança ao governo em 2007 a fim de que revejam sua posição e façam justiça, ou seja, aprovem não só a incorporação imediata da gratificação do programa Nova Escola, mas também o aumento de 26% proposto pelo Sepe. Para tanto, podemos recordar-lhes que todos os Deputados Estaduais da Alerj obtiveram, neste ano, um aumento real de 75%, índice muito acima da inflação do período. E mais, tal reajuste custa mensalmente aos cofres públicos um valor da ordem de R$ 1.400.000,00 para o pagamento de apenas 70 servidores, que não precisam recorrer à greve para aumentar seus vencimentos.
Por último, cabe lembrar que nenhum secretário do governo, nem mesmo o próprio governador, pronunciou-se contra o aumento dos vencimentos dos Deputados Estaduais alegando que comprometeria o orçamento do Estado. Essa falácia só se emprega quando os servidores mais necessitados (profissionais da saúde, educação e segurança, entre outros) reivindicam aumento. Portanto, não nos enganemos!
por email, Prof. Paulo José Mathias Cabral
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