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Professores da rede estadual do Rio tem o pior piso salarial bruto do país

             RIO - Professora de ciências da rede estadual há cerca de dois anos, Monique Lisboa, de 28 anos, só sobrevive da sua profissão porque passa quase o dia todo em sala de aula. Ela está entre os 25 mil docentes que ganham o piso salarial da categoria: R$ 765,66 brutos por 16 horas semanais, o equivalente a menos de 1,5 salário-mínimo. 

Esses profissionais representam 30% de um total de 78 mil, segundo levantamento obtido pelo GLOBO. Apesar de o piso do Rio ser o pior entre os 27 estados do país, os fluminenses aparecem em 13 lugar quando levado em conta o pagamento da hora/aula: R$ 10,88.

         - Ninguém consegue viver só com o salário da rede estadual. O valor líquido, que sobra na nossa mão, é de pouco mais de R$ 600. A gente se desdobra para ter um rendimento razoável: para ganhar cerca de R$ 3 mil por mês, eu tenho que dar aulas em dobro na rede municipal do Rio, de manhã e à tarde. À noite, leciono no estado. Estou pensando em fazer concurso para outra área - desabafa Monique, formada em biologia.

Ninguém consegue viver só com o salário da rede estadual (Monique Lisboa)

             Apesar de a situação do Rio ser crítica, o levantamento obtido pelo GLOBO com base nos salários - sem gratificações - pagos em fevereiro deste ano mostra que a hora/aula é ainda pior em outros estados. Na base da pirâmide está o Rio Grande do Sul, com R$ 862,80 por 40 horas. Ou seja, R$ 4,90 por hora. No lado oposto, está o Maranhão, com R$ 1.631 por 20 horas: R$ 18,53 por hora.

             A comparação entre salário e rendimento traz surpresas. Apesar de o Maranhão ter o valor mais alto de hora/aula no piso, o estado figurou na lista do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no ensino médio, apenas na 18 posição. São levados em conta provas de português e matemática e porcentagem de aprovação na elaboração do índice.

A partir de julho, piso subirá para R$ 800

             Já o Rio Grande do Sul, pior no ranking do valor da hora/aula, ficou em quarto lugar no último Ideb de ensino médio. O Paraná foi o melhor colocado e paga no piso uma hora/aula abaixo do Rio: R$ 8,80. Os fluminenses amargaram o 26 lugar no Ideb, só à frente do Piauí.

             A discussão salarial é antiga no estado e continua acirrada. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) convocou uma greve no dia 7 de junho, ainda sem data para terminar. O governo estadual vem se mexendo e acena com mudanças na carga horária base, que hoje é de 16 horas. A partir de julho, segundo a Secretaria de Educação, o piso já passará R$ 800,11, com a incorporação de uma parcela do antigo programa de gratificação Nova Escola aos vencimentos. Os profissionais que ganham os salários mais baixos são os aprovados em concursos nos últimos três anos, que ainda estão em período de estágio probatório.

Queremos o aluno com o professor mais tempo na escola (Wilson Risolia)

             - A discussão salarial está sendo tratada junto com a revisão da carga horária. Os estudos estão sendo finalizados e as ações programadas para o segundo semestre. Queremos o aluno com o professor mais tempo na escola - afirma o secretário de Educação, Wilson Risolia, acrescentando que este ano já foram investidos R$ 546 milhões em benefícios.

Fonte: Jornal O GLobo

Cartaz de Calendário da greve

             O Sepe disponibilizou no site o cartaz calendário da greve. O sindicato orienta os profissionais de educação a imprimir e colarem nas unidades e locais de concentração.

Fonte: SEPE/RJ

Rede Estadual: a greve continua! Vamos aumentar a mobilização!

          Leia o novo boletim da greve no estado. Veja a página central: Clique aqui.
            Para acesso às páginas 1 e 4: Clique aqui

Fonte: SEPE/RJ

Vitória: STJ reconhece ação do Sepe e obriga governo estadual a restituir descontos do Nova Escola em 2005

             O Departamento Jurídico do Sepe informa que os profissionais da rede estadual acabam de obter uma grande vitória na Justiça, que acatou um recurso do sindicato e reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia indeferido em primeira instância um mandado de segurança que pedia a restituição dos valores descontados nos meses de janeiro e fevereiro de 2005 a título de gratificação do Programa Nova Escola.

             Com a decisão, proferida pelo ministro Relator Napoleão Nunes Maia Filho a favor do sindicato, a categoria terá direito à restituição dos valores referentes ao ano de 2005, sendo que o Sepe já tinha conseguido ganhar em todas as instâncias uma ação referente aos  descontos do ano de 2006 e já possui os cálculos da restituição referentes a esta ação que se encontra em processo de execução, já que o Estado não tem mais como recorrer. Quanto à vitória conseguida agora, com a decisão do STJ sobre a restituição referente a 2005, o governo do Estado ainda poderá recorrer.

             Veja o trecho final da decisão em favor dos profissionais representados pelo Sepe no mandado

(...)

             Destarte, não há que se impor a restituição pelos servidores ora substituídos de quantias percebidas de boa-fé e por equívoco do erário, a título de Gratificação Nova Escola, porquanto tais valores não lhes serviram de fonte de enriquecimento ilícito, mas sim como uma forma de suas subsistências e de suas famílias.

             Ante o exposto, com fundamento no art. 557, § 1o.-A do CPC, dou provimento ao Recurso Ordinário para conceder a segurança e determinar a devolução dos valores indevidamente descontados a título de Gratificação Nova Escola, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2005. Custas ex lege. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da Súmula 105/STJ.

12. Publique-se. Intimações necessárias.

Brasília/DF, 23 de maio de 2011.

NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

MINISTRO RELATOR


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