quinta-feira, 8 de março de 2012

Aprovação pela Alerj dos vetos de Cabral à Lei 6.026 é mais um motivo para paralisar no dia 14 de março

            A aprovação na Alerj (dia 07/3) dos vetos do governador Sérgio Cabral a partes da Lei 6.026 de 11 de agosto de 2011, foi um ato feito de forma sorrateira e vai contra tudo aquilo que foi negociado entre a categoria e o Legislativo no final da greve da rede estadual de 62 dias no ano passado. Enquanto os profissionais das escolas estaduais se mobilizam para a luta pela campanha salarial de 2012 e o Sepe corria escolas para preparar as paralisações dos dias 14 e 28 de março, os deputados aprovaram em votação feita de forma sorrateira os vetos do governador.

         Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados da categoria. Vetou também os parágrafos 1º e 2º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 de atividades em sala de aula e 1/3 de planejamento. O segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para os funcionários administrativos, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira dos Funcionários da Educação Estadual)

        A aprovação pelos deputados é mais uma prova do quanto é preciso a nossa mobilização e a paralisação do dia 14 de março vem bem a calhar para que possamos dar uma resposta concreta e substancial aos deputados e ao governo do Estado, com um comparecimento massivo ao ato que será realizado na Cinelândia, a partir das 10h.

          A direção do SEPE considera que é um contrasenso e uma falta total de sensibilidade dos deputados aprovar os vetos do governador de forma abrupta, num momento em que a categoria se mobilizava para cobrar destes mesmos deputados a manutenção da totalidade dos artigos do projeto original, tão duramente negociadas entre a categoria e as autoridades estaduais no período da greve de 2011. Ainda mais, tendo em vista que as emendas vetadas pelo governador haviam sida acordadas com as lideranças da Alerj e do governo, deputados Paulo Melo e André Correa.

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