Sepe/RJ realizará Plenária de Educação Infantil no dia 12 de novembro

            O Sepe promoverá no dia 12 de novembro uma  Plenária de Educação Infantil (local a confirmar), a partir das 9h. Veja a programação do evento:

9h: café da manhã

10h às 12h: debate: PNE e as reformas na Educação Infantil

12h às 13h: almoço

13h às 15h: Grupos de Discussão (temas: Proinfantil, PIC, EDI e outros projetos, assédio moral, plano de carreira, atribuições de PA/PEI/AAC)

15h ÀS 17h: Plenária final

Animadores culturais da rede estadual fizeram ato na SEEDUC ontem (dia 26/10)

            Os animadores culturais das escolas estaduais fizeram um protesto na SEEDUC nesta quarta-feira (dia 26 de outubro). Durante o ato, os animadores exigiram do secretário Risolia a regularização da sua situação funcional. A SEEDUC mandou a segurança barrar uma comissão de profissionais que tentou subir para conseguir audiência com o secretário. Após o protesto, a categoria se dirigiu para as escadarias da Alerj, onde novamente protestou e exigiu dos deputados a regularização dos seus direitos funcionais.

Sepe está veiculando campanha publicitária sobre a posição da rede estadual contra a realização do SAERJ nas escolas

             Veja abaixo o texto do informe publicitário com a posição dos profissionais da rede estadual e do Sepe sobre o SAERJ nas escolas do estado. A campanha está sendo veiculada pelas Rádios MPB FM e Bandeirantes em diversos horários da programação da emissora.

INFORME PUBLICITÁRIO

OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NÃO CONCORDAM COM A AVALIAÇÃO DO SAERJ.

A PROVA DO SAERJ NÃO FOI PLANEJADA PELOS PROFESSORES E NÃO LEVA EM CONTA A REALIDADE DAS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE NÃO TÊM UMA ESTRUTURA MÍNIMA PARA O ESTUDO.

O GOVERNO TEM QUE GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIOS DIGNOS PARA OS SEUS PROFISSIONAIS.

ATENÇÃO: ESTUDANTES NÃO SÃO OBRIGADOS A FAZER A PROVA!

PROFESSORES E ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS: DIGAM NÃO AO SAERJ.

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – SEPE/RJ

Campanha pela paz nas escolas conquista apoio da sociedade

            A campanha pela paz nas escolas do Sinpro Minas começou neste mês a ser veiculada na mídia e em outros espaços, entre eles as redes sociais. A iniciativa tem recebido manifestações de apoio da sociedade. 

             Com o slogan Tem algo de errado na escola. É hora de corrigir, a campanha traz peças e um vídeo (aqui) com situações prováveis que retratam formas de agressão vivenciadas pelos professores.

           O site http://www.paznasescolas.org.br/, criado exclusivamente para a campanha, já está no ar e traz as peças, além de notícias, depoimentos, entrevistas de especialistas, entre outros conteúdos. O filme criado pela Pro Brasil Propaganda foi desenvolvido pela produtora de vídeo Casa na Árvore. Assista.

       Para o sindicato, o objetivo da campanha é chamar a atenção de pais, alunos, professores, autoridades, gestores públicos, donos de escolas e toda a sociedade para o problema. 

“Sabemos que o assunto é complexo e não há soluções prontas, mas não há dúvidas de que o diálogo e ações efetivas, inclusive por parte do poder público, apontam bons caminhos para criarmos uma cultura de paz nas escolas, de maneira que isso reflita em toda a sociedade”, afirmou Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas, ao destacar ser fundamental a ampla divulgação da campanha.

Pela paz nas escolas, denuncie a violência (0800 770 3035).

Clique aqui para acessar a página do disque-denúncia.

Fonte: Articulando Educadores

Animadores Culturais farão ato nesta quarta na SEEDUC

             O Sepe convoca os animadores culturais da rede estadual para um ato de protesto nesta quarta-feira (dia 26/10), na porta daSEEDUC, a partir das 14h. No ato, os animadores vão cobrar do secretário Risolia a regularização da situação funcional da categoria. Depois do ato, os animadores culturais seguirão emcortejo até a Alerj para pressionar o Legislativo para que os deputados garantam os direitos e benefícios destes profissionais que atuam nas escolas estaduais.

Sepe orienta profissionais da educação do estado a não aplicarem o Saerj

             A orientação do Sepe sobre o Saerj, a partir do que já foi deliberado em nossas assembleias, se mantém: NÃO APLICAREMOS essa prova, que tenta mascarar a falta de compromisso do governo Estadual com a educação pública (clique aqui para ler e imprimir a cartilha do Sepe sobre o Saerjinho).

           Não boicotamos o Saerj (ou Saerjinho) para impedir um diagnóstico das escolas, pois nós profissionais da educação fazemos isso o tempo todo. Boicotamos o Saerj porque não podemos aceitar que a educação pública seja encarada como uma mercadoria vendida a preços diferentes dependendo das condições do “negócio”. Educação de qualidade é direito de todos!

           As provas do “SAERJinho” são uma parte importante do Plano de Metas apresentado pelo atual secretário de educação, o economista Wilson Risolia no início do ano de 2011 e tem como um dos seus eixos principais a meritocracia. Isto significa que o resultado desta e de outras avaliações externas será utilizado para “premiar ou punir” professores e funcionários, de acordo com o resultado das provas, estabelecendo uma lógica de remuneração variável.

         O “SAERJinho” não é apenas uma forma de monitoramento e acompanhamento da qualidade da educação, como a SEEDUC tenta apresentar aos meios de comunicação. O “SAERJinho” é um componente importante de uma avaliação classificatória que pretende estabelecer salários diferentes de acordo com a produtividade de cada escola, desconhecendo que este sistema já deu errado em vários lugares como Chile, EUA e São Paulo, por exemplo. E já fracassou aqui no Rio também, com o “finado” Programa Nova Escola do governo Garotinho.

         O Sepe não é contra qualquer avaliação que tenha por objetivo identificar problemas no processo de ensino para melhorar a qualidade da educação. A educação é um direito de todos e dever do Estado. Estabelecer uma lógica produtivista na educação é esquecer que a escola não é uma fábrica, que a riqueza do processo educativo depende de muitas coisas além do esforço dos professores e funcionários, e que não haverá qualidade na educação enquanto as condições de trabalho forem tão ruins que levam ao abandono de mais de 20 professores por dia – como pesquisa do Sepe no Diário Oficial comprova.

           O Sepe propôs por diversas vezes a abertura de um debate franco e democrático sobre o “SAERJinho” e o Plano de Metas, mas a Seeduc não respondeu. Eis o que propomos ao secretário Risolia:

1. O fim da política de bonificações prevista para 2012 e a utilização destes recursos em efetiva melhoria salarial.

2. A abertura de uma discussão para o estabelecimento das condições necessárias para uma efetiva educação de qualidade e a negociação das metas de curto, médio e longo prazos para a universalização destas condições.

3. A valorização do processo de construção e de avaliação do projeto político-pedagógico de cada escola, de modo a permitir que as diversas comunidades escolares realizem um diagnóstico da sua situação e discutam as maneiras de superar as adversidades presentes em cada realidade.

4. A construção democrática e a valorização de mecanismos de controle social, em especial, dos conselhos escolares, fóruns regionais e do próprio Fórum Estadual de Educação.

Fonte: SEPE/RJ

Governo desiste de ampliar ano letivo, diz secretária de Educação Básica

             BRASÍLIA - A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, disse nesta quinta-feira, nas páginas pessoais dela no Twitter e no Facebook, que o governo desistiu da ideia de ampliar os dias letivos das escolas de educação básica. A proposta havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad em setembro, como forma de ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola.

            O MEC não confirma oficialmente a decisão, mas, segundo Pilar, o ministro reuniu-se com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades e o consenso é que os atuais 200 dias letivos sejam mantidos. A ampliação deverá se dar pela ampliação da jornada diária.

            - O Legislativo receberá a proposta consensuada nessa reunião e assumida pelo MEC - disse Pilar, sem definir qual seria o mínimo de horas-aula.

            Atualmente, o ano letivo tem 200 dias, com carga horária de 800 horas. O aumento de quatro para cinco horas diárias, por exemplo, ampliaria a carga horária para mil horas. Em alguns países da Europa, Ásia e até mesmo da América Latina, a jornada chega a 1,2 mil horas anuais, como no México, ou 1,1 mil horas, como na Argentina.

O Globo.com

Escolas públicas estaduais paralisam atividades por 24 horas nesta quinta (20); categoria participa de ato pela aplicação de 10% do PIB na educação pública

             Os profissionais de educação das escolas públicas estaduais realizam uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira, dia 20. Neste dia, os profissionais das escolas estaduais farão um ato na porta da Seeduc (Rua da Ajuda, na sede do governo, Centro), a partir das 10h, para exigir uma audiência com o secretário de Educação, Wilson Risolia. Depois do protesto, a categoria irá em passeata até a Cinelândia, onde ocorrerá um ato pelos 10% do PIB na Educação.

             No ato na Seeduc, os profissionais vão cobrar da secretaria soluções para problemas pendentes desde a greve da educação estadual, que durou 67 dias, tais como: assédio moral aos profissionais que realizaram a greve; fechamento de escolas de EJA, exoneração de diretoras de escolas e ameaças contra os animadores culturais.

            Depois da manifestação na Seeduc, os profissionais do estado participam do ato público pela aplicação de 10% do PIB na Educação, na Cinelândia, a partir das 14h, quando ocorrerão aulas públicas e um ato show. Também ocorrerá um plebiscito no local para que a população opine sobre a aplicação dos 10% do PIB na educação.

Leia o parecer sobre a conta salário do Bradesco

Parecer do Dept. Jurídico do Sepe sobre a conta salário no Bradesco:

ASSUNTO: CONTA SALÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUDANÇA PARA BANCO BRADESCO EM JANEIRO/2012.

Em resposta à deliberação da ASSEMBLÉIA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE 24.09.11 de “Parecer do DJ em relação à mudança de banco”, além da solicitação no mesmo sentido do Coletivo de Aposentados em reunião da qual participei em 27.09.11, venho fornecer o seguinte informe sobre a alteração do pagamento dos funcionários do Estado para o banco Bradesco a partir de janeiro de 2012.

O Banco Bradesco restou vencedor em processo licitatório realizado pelo Estado em maio passado, ganhando a gestão com exclusividade do pagamento dos funcionários estaduais por três anos a partir de 2012. Como resultado, os servidores estão recebendo uma carta com tais informações e levantaram algumas dúvidas, especialmente sobre o que seria a Portabilidade Bancária, o que passamos a esclarecer.

SOBRE A CONTA SALÁRIO E A PORTABILIDADE A PARTIR DE 2012

Conforme informado na página eletrônica do Banco Central (http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/salario.asp#6): “Para os serviços de execução de folha de pagamento prestados pelas instituições financeiras ao setor público, a adoção da ‘conta-salário’ somente passará a ser obrigatória a partir de 2 de janeiro de 2012.”

A conta salário foi criada em 2006 pelas Resoluções CMN/BACEN 3.402/06 e 3.424/06 e faz parte de um amplo pacote elaborado pelo Banco Central para estimular a concorrência entre bancos, garantindo-se ao trabalhador, e não ao empregador, a escolha da instituição financeira com a qual ele manterá relações comerciais.

A conta salário é destinada a receber salários, aposentadorias e pensões, não admitindo outro tipo de depósito além dos créditos da entidade pagadora, não podendo tampouco ser movimentada por cheques. Através desta conta e utilizando-se do instituto da Portabilidade Bancária é possível o servidor pedir ao banco contratado pelo ente público que seu pagamento seja transferido para o banco de sua escolha no mesmo dia do crédito, isento de pagar tarifa.

Quem quiser receber seus vencimentos em outro banco poderá fazer um único comunicado ao Banco Bradesco solicitando a transferência automática de seu pagamento para o outro banco de sua preferência. A partir daí, o banco terá de transferir, sem custo e no mesmo dia, o salário do cliente para a conta informada previamente.

Na conta salário não podem ser cobradas tarifas nas transferências dos recursos para outra instituição financeira, para crédito à conta de depósito de titularidade do beneficiário, conjunta ou não, desde que esses valores sejam transferidos pelo valor total creditado; na transferência parcial do crédito para outra instituição financeira pode ser cobrada tarifa, mesmo que seja uma só transferência; se a transferência for para outra conta na mesma instituição financeira, é vedada qualquer cobrança; também não podem ser cobradas tarifas por fornecimento de cartão magnético, realização de cinco saques e acesso a duas consultas mensais ao saldo nos caixas ou terminais de auto-atendimento.

Além da conta salário, o pacote do Banco Central inclui a portabilidade de operações de crédito, caso em que a pessoa pode transferir um empréstimo de um banco para outro que oferecer melhores condições de pagamento.

O governo criou também a página eletrônica - http://www.mudancadeconta.rj.gov.br onde constam algumas informações que podem ser úteis à categoria, como o modelo de procuração a ser apresentada por representante de quem não possa comparecer à agência do Bradesco em determinados casos, como doença ou encontrar-se fora do Estado.

CONCLUSÃO

É importante lembrar que obrigar o servidor a abrir conta corrente violaria contra o Código de Defesa do Consumidor e seria uma arbitrariedade do Estado.

Lembrando do ocorrido no Município do Rio de Janeiro com o Banco Santander em 2006, é importante a entidade divulgar que o servidor, ao comparecer ao Banco Bradesco, pode exigir a abertura de conta salário, livre de tarifas e com a garantia trazida pela portabilidade bancária de um único pedido de transferência automática de seu pagamento ao banco de sua preferência (devendo o servidor guardar o comprovante de que pediu tal transferência), sendo possível, assim, recusar o pacote de serviços habitualmente oferecido pelos bancos (“conta corrente + cheque especial + cartão de crédito + empréstimo pré-aprovado”).

Ademais, vale lembrar que são isentos na conta salário os seguintes serviços:

·         Fornecimento de cartão magnético;

·         Cinco saques parciais ou totais, por evento de crédito;

·        Transferência de crédito do salário da conta salário para conta corrente em outro banco;

·         Dois saldos mensais nos terminais de auto-atendimento ou nos guichês;

·         Dois extratos mensais contendo a movimentação dos últimos 30 dias;

·         Manutenção da conta salário.

Paralelamente, o SEPE pode oficiar ao Estado pedindo que divulgue aos servidores que a conta no Banco Bradesco não será conta-corrente, mas conta-salário, com a garantia de que o servidor solicite apenas uma vez a transferência automática da integralidade de seu pagamento para a conta de outro banco de sua preferência, evitando, assim, o transtorno relatado por membros da categoria, especialmente os mais idosos, de ter de ir ao banco todos os meses para diligenciar neste sentido.

Sem mais no momento, me disponibilizo como de costume para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.

Cordiais saudações,

Juliana Oliveira (advogada Sepe Central)"

Fonte: SEPE Central

Feliz dos do Professor!

        Prezados professores, fica aqui hoje nossa homenagem a este dia tão importante. 

“Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” (Paulo Freire)"

10% do PIB para a Educação!

             A campanha em favor dos 10% do PIB para a Educação no estado do Rio já começou e o Sepe está integrado nela, como não podia ser diferente!

Neste link, leia o blog da campanha.

Aqui, você tem acesso à petição eletrônica.

Atividades em favor dos 10% do PIB na Educação:

- 20/10: Ato de lançamento público do plebiscito;

- 06 a15/11: Plebiscito;

- No final de setembro: participação em ato dos trabalhadores que estão em campanhas salariais;

De setembro a novembro: formação de comitês.

Rede estadual fará paralisação no dia 20 de outubro para protestar na SEEDUC

             A assembleia da rede estadual, realizada no dia 8 de outubro decidiu que a categoria fará uma paralisação de 24 horas no próximo dia 20 de outubro, Neste dia, os profissionais das escolas estaduais farão um ato na porta da SEEDUC, a partir das 10h, para exigir uma audiência com o secretário de Educação, Wilson Risolia. 

Depois do protesto, a categoria sairá em passeata da SEEDUC até a Cinelândia, onde um ato pelos 10% do PIB na Educação estará oferecendo aulas públicas para a população e a rede estadal irá se integrar a esta atividade. 

             No ato na SEEDUC, os profissionais vão cobrar da Secretaria soluções para problemas pendentes desde a greve da educação estadual, que durou 62 dias, como : fechamento de escolas de EJA, exoneração de diretoras de escolas e ameaças contra os animadores culturais.

fonte: sepe/rj

Centenas de animadores realizam ato na Alerj

          Ontem, dia 04/10, cerca de 300 animadores culturais realizaram ato público em frente à Alerj, pedindo a regularização da profissão na rede estadual. Estes profissionais (cerca de 500 trabalham na rede) correm risco de serem demitidos a qualquer momento, por causa de uma liminar ganha pelo MP, que alega que os animadores não prestaram concurso. A questão é muito mais complexa, já que os animadores entraram na rede a partir de um curso/seleção feito na UERJ, no começo dos anos 90, e desde então trabalham nas escolas estaduais, sofrendo inclusive descontos do INSS.

             O presidente da Alerj Paulo Melo já acionou a Procuradoria da Assembleia para defender os animadores. O Sepe está em contato direto com a Assembleia Legislativa para tentar reverter a situação.

Haddad anuncia gratuidade da pós-graduação em educação

             Cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados em educação, mesmo em instituições privadas, serão gratuitos. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira, 30, durante o 7º. Congresso Inclusão: Desafio Contemporâneo para a Educação Infantil, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin). 

              Haddad explicou que deve assinar nos próximos dias uma portaria que dará a esses cursos o mesmo mecanismo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os professores que decidirem fazer o curso e trabalharem nas redes públicas terão a dívida saldada automaticamente. 

             O ministro da Educação admitiu que trabalha com dificuldade em um modelo de avaliação para a educação infantil. “Faço um desafio para vocês. Me mostrem os casos de sucesso e de eficiência para que possamos tabular esses valores.”

             Haddad creditou ao presidente Lula a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do fornecimento de merenda, transporte escolar, biblioteca e livro didático. “O que mais me impressionou quando eu cheguei ao Ministério da Educação foi a constatação de que não só não havia mecanismos de financiamento, como não se dava importância a um ciclo tão importante da formação da criança.” 

             O ministro lembrou da emenda constitucional que tornou obrigatória a educação dos quatro aos 17 anos e qualificou o Programa de Reestruturação da Rede Escolar Pública (ProInfância) como o maior programa de expansão da rede física educacional. “A presidenta Dilma conveniou 4 mil creches e destinou recursos para 6.400 creches em todo o pais, 172 apenas na cidade de São Paulo. Além disso, o Ministério da Educação vai se responsabilizar pelo primeiro ano de custeio antes do censo” – concluiu.

fonte: MEC

Debate sobre os direitos dos professores no Centro Cultural da Justiça Federal nesta terça (dia 4/10)

             O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão no dia 4 de outubro, terça-feira, no cinema do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 18h30min às 21h, debate sobre o tema "O professor e a Justiça: manual de sobrevivência - porque os professores também têm direitos!". Na ocasião, o advogado e mestre em Educação Carlos Alberto Lima de Almeida e a juíza federal Fernanda Duarte abordarão as questões. O evento é parte integrante da série "Justiça e Pensamento".

             A palestra será aberta ao público e as inscrições são gratuitas e feitas no local. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos servidores do TRF2 e da SJRJ serão concedidas horas de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas pela internet: www.ccjf.trf2.gov.br ou pelo telefone (021) 3261-2550.

          O debate conta com o apoio da Comissão de Direito Educacional e da Escola Superior de Advocacia da OAB Niterói. Já a organização do evento ficará a cargo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).

Justiça e Pensamento 

             O ciclo de palestras do projeto "Justiça e Pensamento" visa a aproximar os assuntos jurídicos do dia-a-dia das pessoas. Trabalhando temas relevantes que ajudem a pensar o mundo, os valores da sociedade e as instituições, a série conta com diversos palestrantes em apresentações mensais ao longo do ano.

             O projeto tem como objetivo promover a integração do Poder Judiciário com os cidadãos e, por isso, é aberto a todos, além de magistrados, servidores do poder público e profissionais do direito.

             As palestras têm entrada gratuita, com inscrições no local e contam ainda como horas de estágio para OAB e horas de capacitação para servidores do TRF2 e da Sessão Judiciária do Rio de Janeiro.