Após decisão Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu reajuste de 39% e atrasados para aposentadoria limitada ao teto - que força o INSS a recalcular benefícios limitados ao teto entre 1998 e 2003, tendo o INSS 90 dias para cumprir a decisão da Justiça - a Justiça analisa novos ganhos. Ações que podem mudar cálculo do benefício, como:
Buraco verde - Segurados podem requerer na Justiça recomposição de benefícios fixados pele Previdência Social em valores abaixo da média dos salários de contribuição. O INSS limitava o benefício ao teto do salário de contribuição. Vale para aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993.
Desaposentação - Quem continua trabalhando com carteira assinada e desconta para o INSS pode pedir na Justiça, a devolução do que foi recolhido ou uma aposentadoria maior.
Fator - A Justiça avalia ainda a constitucionalidade do fator previdenciário, mecanismo que leva em conta idade, tempo de contribuição e de vida. A fórmula reduz o valor do benefício.
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1 comentários:
A única coisa paupável que sei é que tem muita gente se dando bem com o "problema do reajuste dos aposentados" - nesse rol, estão políticos e dirigentes dindicais, preocupados tão somente em perderem os eleitores e os dindicalistas, terem mais contribuições para as suas entidades - ELES QUEREM QUE OS APOSENTADOS EXPLODAM, como diz o Chico Anísio!
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